Esta Política explica que dados pessoais tratamos quando usas o site bazarkamba.com e a aplicação móvel BazarKamba (a Plataforma), para quê, com quem os partilhamos e que direitos tens. Faz parte dos Termos e Condições.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados é a BAZAR KAMBA — COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA, com sede na Rua Aires de Menezes, casa n.º 58, Bairro Maianga, Luanda, Angola, NIF 5003537757. Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para geral@bazarkamba.com.
2. Que dados tratamos
Dados que nos dás
- Conta: nome, email, nome de utilizador e password. A password é guardada cifrada pelo nosso fornecedor de autenticação e nunca a vemos. Se entrares com a tua conta Google, recebemos da Google o teu nome e email.
- Perfil: fotografia, telefone (opcional), país e cidade.
- Anúncios: fotografias, título, descrição, preço, categoria, estado e localização do artigo.
- Mensagens e propostas trocadas com outros utilizadores no chat.
- Compras e vendas: artigos, valores, estado da transação, morada de entrega, morada de origem dos envios e códigos de seguimento.
- Avaliações que fazes e recebes, favoritos e contas que segues.
- Disputas: o motivo e as fotografias ou vídeos que enviares como prova.
- Lojas e marcas: nome comercial, NIF, email e telefone da empresa, morada, logótipo e os documentos enviados com a candidatura.
Dados gerados pelo uso da Plataforma
- Nível de confiança e estatísticas da conta (artigos, vendas, seguidores), calculados a partir da tua atividade.
- Notificações que te enviamos e as tuas preferências de notificação.
- Dados técnicos: o endereço IP, guardado por pouco tempo para limitar tentativas repetidas e prevenir abusos, e registos de erros com informação técnica do browser ou do dispositivo, usados para corrigir falhas.
Dados de pagamento
Os pagamentos são processados pela Stripe. Os números de cartão e, no caso dos vendedores, os dados bancários e de identidade pedidos pela Stripe são recolhidos diretamente pela Stripe: a BazarKamba não os vê nem os guarda. Guardamos apenas as referências das contas e dos pagamentos necessárias para gerir as transações.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Prestar o serviço que pediste (execução do contrato): criar e gerir a conta, publicar anúncios, pôr compradores e vendedores em contacto, processar pagamentos, gerar etiquetas de envio, gerir disputas e enviar notificações sobre a tua atividade.
- Cumprir obrigações legais: guardar registos das transações exigidos pela lei fiscal e contabilística e responder a pedidos de autoridades.
- Segurança e prevenção de fraude (interesse legítimo): limitar tentativas repetidas, analisar automaticamente as fotografias para detetar conteúdo impróprio, verificar lojas antes de poderem vender e corrigir erros técnicos.
- Entrar com Google (consentimento): só usamos os dados que a Google nos envia quando escolhes esta opção.
Não vendemos os teus dados, não mostramos publicidade de terceiros e não usamos os teus dados para publicidade personalizada.
4. O que é público e o que vê a outra parte
- Visível para todos: o teu nome de utilizador (ou o teu nome, se escolheres mostrá-lo), fotografia de perfil, anúncios, avaliações e nível de confiança.
- Visível para a outra parte de uma conversa ou compra: as mensagens trocadas e os dados necessários à entrega, como o nome e a morada que constam da etiqueta de envio.
- Não é mostrado a outros utilizadores: o teu email, telefone, morada de origem, documentos de candidatura e dados de pagamento.
5. Com quem partilhamos os dados
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, apenas na medida necessária para a função que desempenham:
- Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (servidores em Londres, Reino Unido).
- Vercel — alojamento do site.
- Stripe — processamento de pagamentos e pagamentos aos vendedores (Portugal).
- Packlink — cotação e criação de envios: recebe o nome, morada e contacto do remetente e do destinatário (Portugal).
- Sightengine — análise automática das fotografias publicadas.
- Resend — envio dos emails da Plataforma.
- Sentry — registo de erros técnicos (servidores na Alemanha).
- Google — entrada com conta Google, quando escolhes essa opção.
- Cloudflare — gestão do domínio e encaminhamento do email de contacto.
- Expo — distribuição de atualizações da aplicação móvel.
Podemos ainda comunicar dados às autoridades quando a lei o exija, ou a terceiros em caso de reorganização ou transmissão do negócio, mantendo-se as garantias desta Política.
6. Transferências para fora do teu país
Alguns destes prestadores tratam dados fora de Angola e fora da União Europeia, nomeadamente no Reino Unido e nos Estados Unidos. Para utilizadores na União Europeia, estas transferências baseiam-se em decisões de adequação da Comissão Europeia (como a do Reino Unido e o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA) ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão, aplicadas por cada prestador. Os dados de utilizadores em Angola são tratados nos mesmos serviços.
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta e perfil: enquanto a conta existir. Quando a conta é encerrada, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que a lei nos obriga a guardar.
- Transações: pelo prazo exigido pela lei fiscal e contabilística aplicável.
- Documentos de candidatura de lojas: apagados logo que a candidatura é aprovada ou rejeitada. Contas de lojas rejeitadas são eliminadas automaticamente 14 dias depois.
- Endereço IP usado nos limites de tentativas: apagado diariamente.
- Registos de erros: por um período limitado, apenas o necessário para corrigir falhas.
8. Os teus direitos
Tens direito a aceder aos teus dados, a corrigi-los, a pedir o seu apagamento, a pedir a sua portabilidade, a opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo, a pedir a limitação do tratamento e a retirar o consentimento a qualquer momento.
- Podes alterar a maior parte dos dados do perfil diretamente nas definições da conta.
- Podes eliminar a conta e apagar os teus dados em Definições → Eliminar conta, no site ou na aplicação, depois de concluídas as vendas e compras em curso. Apagamos o email de acesso, o perfil, os artigos, as fotos, os favoritos, os seguidores e as conversas que não deram em venda. Das vendas e compras concluídas guardamos o registo da transação, incluindo a morada de envio usada, a conversa e as avaliações, associado a um perfil sem nome (“Conta eliminada”), pelo prazo exigido pelas obrigações fiscais.
- Para os restantes pedidos, incluindo o encerramento de contas profissionais (lojas), escreve para geral@bazarkamba.com a partir do email associado à conta. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, ou à Agência de Proteção de Dados (APD), em Angola.
9. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma:
- Sessão: mantêm a tua sessão iniciada.
- País: guarda o país que escolheste (Angola ou Portugal), para mostrar os artigos e a moeda certos.
- Acesso antecipado: enquanto o site não abre ao público, guarda o acesso com a password de pré-lançamento.
Não usamos cookies de publicidade nem de análise de visitas. Na aplicação móvel, a sessão e o país escolhido são guardados no próprio dispositivo.
10. Segurança
Todas as comunicações com a Plataforma são cifradas (HTTPS). Regras de acesso aplicadas na base de dados garantem que cada utilizador só consegue alterar os seus próprios dados e ver as conversas e transações em que participa. Os documentos de candidatura e as provas de disputas ficam em armazenamento privado, acessível apenas à equipa que os analisa. Limitamos o número de tentativas em ações sensíveis, como o envio de mensagens e os pagamentos.
11. Menores
A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se souberes que um menor criou uma conta, avisa-nos para geral@bazarkamba.com.
12. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política, por exemplo quando acrescentarmos funcionalidades ou mudarmos de prestador. A data da última atualização está no topo da página e, se a alteração for relevante, avisamos através da Plataforma ou por email.
13. Contacto
Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos: geral@bazarkamba.com